O secretário Admir Alves de Melo, da Secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), durante audiência pública na Comissão do Orçamento na manhã desta terça (2), pontuou quais serão as metas elegidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em 2010. Entre as prioridades estão aeroportos em Sousa e Cajazeiras, o Centro de Convenções em João Pessoa e a reconstrução da represa de Câmara, além de obras de infra-estrutura portuária criando o Complexo Portuário de Cabedelo.
A idéia é que esse complexo atenda não somente a Paraíba, mas também venha a servir de escoadouro para produtos de Pernambuco, após a construção da Refinaria binacional de Abreu e Lima. Em relação a Câmara, segundo o secretário, a expectativa é que a represa seja recuperada até o final de 2010.
Melo também elencou ações na área da educação e cultura, como a construção, manutenção e recuperação de unidades escolares, capacitação de professores, ações referentes ao ensino médio integrado, consolidação e expansão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), recuperação do Espaço Cultural e medidas para uma maior qualificação na educação.
Também foram ressaltadas obras de infra-estrutura como a duplicação da BR-104, que liga Campina Grande a Caruaru, duplicação da BR-230, que liga Campina Grande a Patos e Cajazeiras, obras na rodovia PB 008 e no entorno litorâneo de Jacumã, visando incrementar o turismo na região. Na agricultura estão previstas a manutenção de obras de irrigação nas Várzeas de Sousa, Projetos Piancó I e II, apoio a Produção de Abacaxi, e incentivo a produção da cana-de-açúcar e a culturas para a fabricação do biodiesel, como a mamona. Ainda estão previstas projetos na área da Saúde, Segurança e Saneamento Básico.
A audiência pública, realizada às 10h, foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Dunga Júnior. Durante a audiência o secretário fez uma explanação pormenorizada a cerca dos pontos centrais da LDO encaminhada à Assembléia Legislativa (AL), lembrando que a Educação, Saúde e Segurança permanecem como áreas foco da administração estadual.
O secretário ainda afirmou que a partir da próxima segunda-feira (8) começarão sessões da Seplag nas 12 micro-regiões, iniciando por Campina Grande, para discutir o plano de 2010 com a sociedade organizada. Haverá reuniões também em Cajazeiras, Monteiro e Guarabira, entre outras cidades.
A pedido do relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro, o secretário ficou de encaminhar à AL, nas próximas 48 horas, um anexo contendo detalhamento das prioridades e metas do LDO. A partir do recebimento desse anexo será dado cinco dias de prazo para que os deputados entreguem emendas à Lei.